Série – Doutrina Social da Igreja – Capítulo 2- O Bem comum e a Subsidiariedade.

Os direitos humanos, o bem comum, a vida social, o desenvolvimento, a justiça, a família, o trabalho, a economia, a política, a comunidade internacional, o meio ambiente, a paz. Todos esses são campos sobre os quais a Igreja dirige a sua reflexão no contexto da doutrina social.

Todo homem é um ser aberto à relação com os outros na sociedade. Para assegurar o seu bem pessoal e familiar, cada pessoa é chamada a realizar-se plenamente, promovendo o desenvolvimento e o bem da própria sociedade. Assim, a pessoa é o centro do ensinamento social católico. Qualquer conteúdo da doutrina social encontra seu fundamento na dignidade da pessoa humana. Outros princípios básicos do ensinamento social são: o bem comum, a subsidiariedade e a solidariedade.

A Dignidade da pessoa humana

A Igreja não pensa em primeiro lugar no Estado, no partido ou no grupo étnico. Pensa na pessoa como ser único e irrepetível, criado à imagem de Deus. Uma sociedade só será justa se souber respeitar a dignidade de cada pessoa. Portanto, a ordem social e o progresso devem ordenar-se segundo o bem das pessoas, pois a organização das coisas deve subordinar-se à ordem das pessoas e não o contrário (Gaudium et spes, 26).

O respeito à dignidade humana passa necessariamente por considerar o próximo como outro eu, sem excetuar ninguém. A vida do outro deve ser levada em consideração, assim como os meios necessários para mantê-la dignamente. Assim, o conteúdo da doutrina social é universal, pois considera a dignidade de cada pessoa como inalienável, única e necessária para construir o bem de todos.

O Bem comum

O bem comum é o “conjunto das condições da vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição” (GS, 26). Não se trata de simples soma dos bens particulares de cada sujeito. É um bem indivisível, porque somente juntos se pode alcançá-lo, aumenta-lo e conservá-lo (CDSI, 164).

Para se colocar autenticamente ao serviço do ser humano, a sociedade deve colocar como meta o bem comum, enquanto bem de todos os homens e do homem todo (CIC, 1912).

O bem comum refere-se, por exemplo, a serviços essenciais ao ser humano: acesso a alimentação, habitação, trabalho, educação, cultura, transporte, saúde, informação, liberdade. Implica também o empenho pela paz, a organização dos poderes do Estado, um sólido ordenamento jurídico, a proteção do meio ambiente.

A Subsidiariedade

O princípio da subsidiariedade indica que, na sociedade, as instituições e organismos de ordem superior devem se colocar em atitude de ajuda (‘subsidium’) – e, portanto, de apoio, promoção e incremento – em relação às menores (CDSI, 186). Por nível superior se entende aquelas que são mais gerais (por exemplo, o governo federal em relação aos governos regionais e estes em relação aos municipais) e os organismos estatais em relação às organizações não-governamentais. É importante notar que o princípio da subsidiariedade inverte a lógica dos governos muito centralizadores e assistencialistas. Para estes governos, o Estado deve organizar e controlar os serviços sociais e as organizações não governamentais apenas o ajudam nesta tarefa. Pelo princípio da subsidiariedade, as pessoas, ao se organizarem, devem procurar, a partir de sua história, de seus valores e princípios, as melhores soluções para seus problemas e o Estado deve ajuda-las a viabilizar estas soluções na busca do bem comum.

O objetivo fundamental deste princípio é garantir o protagonismo da pessoa na sua vida pessoal e social. Ele protege as pessoas dos abusos das instâncias sociais superiores – por exemplo, do Estado – e solicita que as instâncias superiores ajudem os indivíduos e grupos intermediários a desempenhar suas próprias funções (CDSI, 187).

Texto: Aleteia –  Prof. Dr. Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Vídeo/Áudio/Imagem: Portal Terra de Santa Cruz 

 Portal Terra de Santa Cruz

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